O mais novo "serviço social"
Por João S. de Oliveira Junior
Parecer favorável ao aborto do Conselho Federal de Serviço Social, denunciemos as “pérolas”:
Informativo CRESS SP
“Após amplo debate realizado no segundo dia sobre o trabalho do assistente social e a questão do aborto, a plenária de delegados e observadores do 38º Encontro Nacional do Conjunto CFESS/CRESS aprovou por unanimidade "posição favorável à descriminalização do aborto e a necessidade de difundir a norma técnica do Ministério da Saúde sobre o aborto legal e seguro como um direito reprodutivo, constitutivo dos direitos humanos, que se exerce no contexto da laicidade do Estado, garantindo justiça social e igualdade de direitos".”Aqui.
Vejamos:
1º- Unanimidade? Bom, não estaria o apoio ao aborto já pré-programado antes do encontro? Interessante que os próprios Conselhos em outras ocasiões consideram ser divergente esta posição por parte dos próprios profissionais. Como então pode um conselho “bater o martelo” e considerar um juízo de uma questão que nunca foi homogênea entre os próprios membros? Ainda mais que não envolve apenas uma área da sociedade.
2º- Não é difícil perceber o quanto o Ministério da Saúde se interessa e influi nesta questão de “legalizar” o aborto, isto será esclarecido em outro texto. Mas, vamos corrigir a interpretação de alguns termos, mais para clichês, do parecer dos Conselhos:
- Não existe “aborto legal”, simplesmente, no código penal, há ocasiões que o aborto não é punido, ao contrário de obrigar a condução ao trágico procedimento como muitos “técnicos” sociais do conselho estão pensando. Por outro lado, o mesmo código não prevê maior apoio às gestantes e acompanhamento psíquico-social a elas para, enfim, não optarem pelo aborto. E não é por isto que os “Conselheiros” deveriam estar lutando?
-Não existe “aborto seguro”, todo aborto culmina com a morte da criança, e ainda que feito em “clinicas de luxo” trás sérias conseqüências psicológicas às mães gestantes, pois é um procedimento que foge à natureza materna. Sem contar nas inúmeras chances de complicações em gravidez posteriores e até mesmo aumento do risco de infertilidade e esterilização. Como então ousam usar o termo “direitos reprodutivos”? Estão mesmo defendendo este direito reprodutivo? Contraditório.
3º- Direitos humanos? É repudiável o uso de tal termo para justificar o infanticídio e um verdadeiro holocausto silencioso. Sequer foram aos tratados de direitos humanos, constitucionais ou ramos da área jurídica nos direitos inerentes ao homem para falarem de “direitos humanos”. Sequer pensam em um trabalho de direito integral à mulher como informações sobre os males, procedimentos e conseqüências do aborto e proteção ao nascituro.
4º- Contexto de laicidade do Estado? Este termo revela uma preocupação dos Conselhos com a posição moral, ética e filosófica da grande maioria dos grupos religiosos que são contrários ao parecer. Mas esquecem que a consciência contra o aborto pode ser levantada independentemente de credo. O que impediria um ateu convicto de se manifestar contra o aborto? E, não estaria o Conselho demonstrando discriminação religiosa? O estado é laico, não têm religião oficial, porém não é “laicista”, ou seja, não é contrário às religiões e a manifestação de suas crenças e valores. Lembro também aos senhores conselheiros que a profissão de Assistente Social se iniciou na Igreja, no meio eclesial e não secular. Outro dado que podemos tirar disto é que os ditos “cientistas na área social” ignoram que aborto é uma questão tratada em outras áreas científicas, que há muito tempo já comprovou biologicamente sobre a presença de outro ser humano, envolvido no drama em questão.
5º- Justiça social e igualdade de direitos? Abortar não é direito nem de ricos e nem de pobres porque é um ato que despreza todos os direitos de quem vai nascer. Os “conselheiros” tiveram direito de nascer, não deveriam trabalhar para que outros tenham o mesmo direito também em condições mais dignas para suas mães? O procedimento abortivo, em qualquer ocasião de modo, hora e local, não seria uma violência contra a própria natureza da mulher? Daí, não restam mais direitos a reclamar, nem mesmo para os marxistas do Conselho Federal de Assistência Social que, de fato, não estão lutando pelo direito integral do ser humano e nada propõem para o crime do aborto ser evitado e ajudar às mães.
Pra terminar fica o questionamento: Não é de hoje que alguns ambientes universitários como nas áreas de Serviço Social, Psicologia, Direito e até Medicina estão impregnadas com a mentalidade fora de valores autenticamente cristãos, tendendo assim, a ver como bem o que é mau. Apenas enxergando soluções aparentemente fáceis para problemas difíceis, Mostram até uma limitação em termos de desenvolvimento em solução para os problemas tratados na sociedade, digo que isto também é conseqüência da marginalização dos valores evangélicos. E não é exclusividade do CFESS, infelizmente. Pergunto então, o que você leitor(a) pode fazer, na tua área de atuação, para mudar este quadro?
Fiquem atentos defensores da vida e da justiça, “Eu vos envio como ovelhas no meio de lobos. Sede, pois, prudentes como as serpentes, mas simples como as pombas.” (Mat. 10,16).